A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) iniciou, na tarde desta segunda-feira (27), a entrega das declarações de posse e ocupação para as famílias moradores dos apartamentos do projeto PAC Rio Anil, na Camboa. O procedimento foi iniciado à tarde e prosseguirá nesta terça (28), na área social do condomínio.

"Estas declarações comprovam o direito dos moradores sobre a posse dos bens imóveis. Daqui a mais ou menos três meses, eles receberão os documentos definitivos", explicou o secretário-adjunto das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Frederico Burnett, lembrando que o ato segue o trâmite processual do projeto, que é resultado de parceria entre os governos federal e estadual.

De acordo com Burnett, as declarações são a garantia formalizada da propriedade dos bens imóveis até a posse definitiva, que ocorrerá após aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa. Os moradores beneficiados não poderão abandonar os apartamentos por um período de 5 a 10 anos, pois do contrário perderão o direito sobre a residência.

A entrega das declarações agradou aos moradores do PAC Rio-Anil. "Agora ninguém nos tira mais daqui. Graças a Deus, estamos recebendo esse documento", disse Ana Luisa Gusmão, 25 anos.

A opinião é compartilhada pela moradora Maria dos Reis Silva Abreu, 55 anos, que reside lá com o marido. "Fomos abençoados com estes apartamentos e, agora, precisamos preservar e aproveitar. Antes, vivíamos na lama e agora estamos tranqüilos, faça chuva ou faça sol. O que mais quero é estar com meu apartamento documentado", declarou.

O PAC Rio-Anil é um projeto de transformação social que visa uma urbanização integrada dos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha, Ivar Saldanha, Vila Palmeira e Barreto, localizados a margem esquerda do Rio Anil. Ao todo, são 2.720 unidades habitacionais e mais a relocação de famílias que vivem em palafitas. Só no Residencial Camboa são 288 apartamentos em 18 blocos.